TCE rejeita nepotismo, mas manda inspecionar parceria em MT

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) descartou a acusação de nepotismo direcionada à prefeita de Ribeirão Cascalheira, Elza Divina Borges Gomes, conhecida como Dona Elza. Apesar de afastar essa suspeita inicial, a corte de contas ordenou a abertura de um procedimento de inspeção para examinar minuciosamente uma parceria firmada pelo município no estado de Mato Grosso.

O objeto da investigação financeira é um acordo de cooperação de aproximadamente R$ 130,5 milhões celebrado com o Instituto Social e Organizacional do Brasil. Esse vínculo contratual possui vigência estendida até o final de outubro de 2035, demandando despesas mensais que giram em torno de R$ 1,08 milhão para atender às secretarias de saúde e de obras da cidade.

A denúncia original questionava, entre outros pontos, a suposta inserção da médica Lívia Borges Gomes Machado, filha da mandatária, na prestação de serviços por meio de uma clínica privada vinculada à entidade parceira. No entanto, o relator do processo, conselheiro Guilherme Antonio Maluf, concluiu pela ausência de provas concretas de favorecimento ou interferência direta da gestora na escolha da profissional.

Mesmo afastando o argumento de nepotismo, o colegiado considerou necessária uma verificação a fundo na regularidade financeira da parceria. O escopo da auditoria vai averiguar a conformidade dos repasses, a forma como os pagamentos são executados e a retenção de percentuais destinados à composição administrativa da entidade contratada.

Em sua defesa perante os órgãos de controle, a administração municipal argumentou que recorreu à terceirização para solucionar a falta de servidores em setores fundamentais. A gestão alegou dificuldades para atrair profissionais especializados, agravadas pela suspensão judicial de um concurso público realizado anteriormente na localidade.