Novo presidente do TJMT quer reajuste salarial em Mato Grosso

O recém-eleito presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargador José Luiz Leite Lindote, apontou falhas na articulação política entre os poderes estaduais durante as discussões sobre a recomposição salarial dos funcionários do Judiciário. A declaração ocorre logo após a Assembleia Legislativa confirmar a sustentação de um veto do Executivo que havia travado a aplicação do índice de 6,8% pretendido para a categoria.

Para o magistrado, a ausência de conversas mais amplas e transparentes entre a Corte, os parlamentares e o governo estadual impediu um entendimento satisfatório sobre a pauta. Apesar do revés político na votação aberta que manteve a negativa anterior, a nova liderança do tribunal sinalizou a intenção de submeter uma redação revisada da proposta aos deputados nos próximos meses.

A votação que selou a manutenção do veto contou com doze votos contrários ao benefício e seis manifestações favoráveis, além de abstenções por ausência. O argumento principal do governo ao barrar o texto original envolvia apontamentos de inconstitucionalidade e a ausência de demonstrativos atualizados sobre o impacto orçamentário e a respectiva origem dos recursos para custear a despesa.

Lindote argumenta que a autonomia constitucional garantida aos poderes públicos não invalida a necessidade de recomposição das perdas inflacionárias acumuladas pelos trabalhadores da justiça mato-grossense. Segundo o magistrado, as remunerações atuais encontram-se defasadas, o que impõe a retomada imediata do diálogo institucional para convencer o parlamento regional sobre a pertinência do reajuste.

A escolha da nova mesa diretora que colocará o desembargador no comando do tribunal ocorreu durante pleito interno para a gestão que abrangerá o biênio de 2027 a 2028. Na mesma ocasião, os magistrados definiram que a vice-presidência e a corregedoria-geral ficarão sob a responsabilidade de outros nomes da cúpula judiciária estadual a partir de janeiro de 2027.