MPF vistoria UPAs em Cuiabá e avalia fim de processo
Inspeção nas unidades de saúde da capital ocorre no âmbito de ação civil pública ajuizada pelo Coren-MT em 2024.
Unidades de pronto atendimento na capital de Mato Grosso receberam a visita técnica de representantes do Ministério Público Federal durante a última terça-feira e quarta-feira. O procedimento teve como foco principal apurar o dimensionamento atual das equipes de enfermagem nesses locais de atendimento médico.
A inspeção abrangeu as instalações das unidades Pascoal Ramos, situada na zona sul, e Leblon, localizada na região leste. Essa verificação está vinculada a uma ação civil pública iniciada pelo Conselho Regional de Enfermagem do estado no ano de 2024, que apontou escassez de servidores de saúde nesses locais.
Conforme os registros judiciais iniciais, a demanda original indicava a necessidade de novas contratações para suprir lacunas operacionais nas escalas de profissionais. Em resposta aos apontamentos, a administração municipal sustentou que regularizou o quadro de pessoal em fevereiro de 2025, preenchendo todas as vagas necessárias.
Diante da comprovação documental apresentada sobre a recomposição das equipes, a gestão local solicitou à Justiça a extinção da medida legal. Como desdobramento dessa petição, o judiciário determinou que o órgão ministerial analise o cenário e se posicione no prazo legal de quinze dias.
A Secretaria Municipal de Saúde reforçou que as escalas de enfermeiros e técnicos permanecem integralmente preenchidas em todas as quatro unidades de pronto atendimento da cidade, além da policlínica localizada no Pedra 90. A diligência recente serve de subsídio para a decisão final sobre o encerramento do litígio.
