ALMT pode indicar até quatro vagas no TCE em Mato Grosso

A movimentação política em torno de potenciais vagas no Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso é tratada com total naturalidade pelo comando da Corte. O entendimento foi externado pelo presidente do órgão, Sérgio Ricardo, ao ponderar sobre as articulações conduzidas por parlamentares estaduais nos bastidores políticos.

Conforme as regras de composição do tribunal, a Assembleia Legislativa possui a prerrogativa de indicar quatro dos sete assentos que integram a Corte. Essa configuração institucional desperta o interesse de lideranças partidárias e parlamentares sempre que surgem expectativas de novas vacâncias e aposentadorias no estado.

Os debates recentes sobre possíveis alterações na composição ganharam fôlego após especulações em torno do conselheiro Valdir Teis. Contudo, o próprio titular da cadeira descartou qualquer saída antecipada e garantiu permanência no cargo até o término de seu mandato, fixado para o ano de 2028.

Além do posto atualmente ocupado por Valdir Teis, o chefe do tribunal pontuou que as cadeiras preenchidas por ele próprio, por Campos Neto e por Guilherme Maluf também estão sob a alçada de indicação do Poder Legislativo estadual no momento em que ocorrerem os respectivos desligamentos.

O procedimento formal para preenchimento de uma vaga exige que o conselheiro interessado em deixar o cargo protocole um ofício direcionado à presidência. Na sequência, a Corte notifica o parlamento estadual para que se inicie o processo de escolha do substituto, etapa que envolve entendimentos políticos, sabatina, votação em plenário e posterior chancela governamental.