Evasão escolar gera alerta no Ministério Público em Primavera do Leste

A Promotoria da Infância e Juventude em Primavera do Leste contabiliza dezenas de procedimentos em aberto voltados ao combate da evasão escolar no município. O volume de registros acendeu um sinal de alerta entre os operadores do direito na região, evidenciando um desafio persistente para a rede de ensino local.

O cenário ganhou repercussão após uma ocorrência registrada em setembro, quando uma responsável legal foi encaminhada à delegacia local depois que seus três filhos, com idades de 12, 15 e 17 anos, foram localizados longe do ambiente acadêmico durante o período letivo.

De acordo com o promotor de Justiça Matheus Pavão, a incidência desse tipo de ocorrência tem apresentado crescimento na cidade mato-grossense. O representante ministerial aponta que, em cenários recorrentes, observa-se resistência por parte de alguns responsáveis em colaborar ou buscar suporte junto aos órgãos competentes.

O órgão fiscalizador esclarece que o montante de procedimentos em tramitação não traduz, obrigatoriamente, um número equivalente de definitivos abandonos estudantis. Trata-se de situações de ausência sistemática que ingressaram no sistema e recebem monitoramento contínuo, mantendo aberta a perspectiva de reintegração dos matriculados às atividades pedagógicas.

Quando esgotadas as alternativas de intervenção pacífica por parte da rede de proteção social, o sistema de justiça pode recorrer a instrumentos mais rigorosos. Entre as prerrogativas legais disponíveis para assegurar os direitos dos menores estão medidas drásticas, que podem abranger até mesmo o encaminhamento para acolhimento institucional.