Antônio Galvan defende mandatos no STF e critica senadores de MT
Durante sabatina da Aprosoja-MT, postulante ao cargo legislativo argumentou por alteração na escolha de magistrados e criticou a atuação do Senado.
O candidato ao Senado Antônio Galvan (Avante) defendeu profundas transformações no funcionamento do Supremo Tribunal Federal (STF), incluindo a implementação de mandatos fixos para os magistrados. As declarações foram feitas durante uma sabatina promovida pela Associação dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso (Aprosoja-MT).
Durante o evento, o postulante classificou o atual cenário de decisões individuais da Justiça como inadequado e direcionou críticas severas à postura do Legislativo federal. Na avaliação dele, a Casa deveria ter atuado para conter o avanço de prerrogativas judiciais e analisar eventuais pedidos de impeachment de integrantes da Corte.
O candidato também direcionou críticas diretas aos três representantes mato-grossenses no Senado Federal. Segundo ele, os parlamentares do estado mantiveram silêncio e omitiram-se diante das discussões políticas envolvendo atritos institucionais entre o Supremo e o Tribunal Superior Eleitoral.
Como alternativa ao modelo atual, que garante permanência até a aposentadoria compulsória, Galvan sugeriu a criação de um limite temporal de dez anos para o exercício do cargo. A proposta também prevê exigências mínimas de idade, como faixa etária entre 55 e 60 anos, além de reputação ilibada e sólida bagagem técnica.
Por fim, o candidato questionou o sistema vigente de nomeação presidencial com chancela do Legislativo. Como sugestão para oxigenar o órgão máximo do Judiciário, ele mencionou a possibilidade de seleção por meio de concursos públicos voltados a profissionais experientes da magistratura, evitando indicações de advogados com ligações políticas diretas com o Poder Executivo.
