TJMT manda soltar investigado por esquema de facção em Cuiabá e VG
Apontado como operador financeiro de grupo criminoso, réu responderá em liberdade com uso de tornozeleira eletrônica e medidas cautelares.
A Quarta Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) determinou a soltura de Geovanne Bezerra Bastos, conhecido como "Many Pitoco", que responde judicialmente por organização criminosa e lavagem de dinheiro. O acórdão com a decisão foi publicado em 11 de novembro, após a atuação da defesa no processo.
O julgamento ocorreu no dia 3 de novembro, com votação por maioria dos desembargadores, seguindo habeas corpus apresentado pela defesa. O colegiado entendeu que não havia elementos recentes que justificassem a continuidade da prisão preventiva. O investigado, no entanto, deverá cumprir medidas cautelares, incluindo o uso de tornozeleira eletrônica.
Geovanne estava detido desde abril, quando foi alvo da Operação Gerente Fantasma, deflagrada pela Polícia Civil para desarticular uma rede de tráfico de drogas, fraudes digitais e lavagem de capitais em Cuiabá e Várzea Grande. Megaoperação prende 9 e derruba esquema de traficantes e golpistas ligados à facção em Cuiabá.
De acordo com as investigações, o suspeito integrava o núcleo financeiro de um grupo supostamente liderado por Marcelo Augusto Moraes Gaspar, conhecido como "Tim Maia". A apuração apontou que Geovanne realizava transferências bancárias e movimentações financeiras seguindo ordens do principal investigado, utilizando a própria conta para repasses a outros membros da organização.
O relator do habeas corpus, desembargador Agamenon Alcântara Moreno Júnior, apontou que as condutas atribuídas a Geovanne ocorreram há quase três anos, sem indícios de continuidade delitiva recente. O magistrado também considerou que o acusado exercia função subordinada, é primário, possui residência fixa e atua profissionalmente como técnico de enfermagem.
A Procuradoria-Geral de Justiça, por meio do Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco), manifestou-se favorável à substituição da prisão por cautelares, diante da ausência de risco concreto atual. Por outro lado, o desembargador Jorge Luiz Tadeu Rodrigues votou pela manutenção da custódia, divergindo do entendimento majoritário.
Com a expedição do alvará de soltura, o investigado deverá comparecer periodicamente ao Judiciário, manter o domicílio atualizado, abster-se de deixar a comarca sem autorização prévia e evitar contato com os demais investigados e familiares. A Justiça também proibiu a realização de transações bancárias com os envolvidos no processo.
