Sorriso: Professora Silvana vota contra grama obrigatória em lotes

Proposta do executivo cria o programa Grama Legal, estabelece prazos e multas, mas gerou divergência sobre os custos para os moradores da cidade.

Por Redação • 16/11/2026 21:43 • 15 acessos
Sorriso: Professora Silvana vota contra grama obrigatória em lotes

A vereadora professora Silvana Perin votou de forma contrária ao projeto de lei enviado pelo executivo que torna obrigatória a cobertura predominantemente de grama nos lotes urbanos localizados no município de Sorriso. A proposta, que institui o programa Grama Legal, estabelece penalidades severas, incluindo multa de cinco mil reais para os proprietários que não regularizarem a situação após o recebimento da notificação oficial.

Para justificar seu posicionamento contrariamente à aprovação da matéria na Câmara Municipal, a parlamentar destacou o impacto do custo de vida sobre os cidadãos. A vereadora relatou que consultou moradores por meio de uma enquete e em conversas diretas, constatando que a maioria reprovava a exigência. Na visão dela, os proprietários deveriam ter a liberdade de optar por alternativas como brita ou pedras, desde que o terreno seja mantido devidamente limpo.

O texto aprovado pelos parlamentares recebeu uma emenda que condiciona a cobrança aos moradores à exigência de que a própria Prefeitura execute o plantio de grama em seus próprios terrenos baldios. Mesmo com essa alteração considerada positiva, a vereadora manteve o voto desfavorável à proposta principal. Os responsáveis por imóveis já existentes terão o prazo de até vinte e quatro meses para cumprir a determinação após a entrada em vigor da norma.

A normativa estabelece que os proprietários notificados terão, via de regra, um prazo de trinta dias para sanar as irregularidades encontradas nos terrenos. Caso o prazo expire sem a devida regularização, o infrator estará sujeito à aplicação da multa principal, além da possibilidade de incidência de multas diárias que podem chegar até o limite de cinco mil reais. Para otimizar o trabalho de fiscalização, o poder público municipal poderá utilizar drones na verificação das áreas externas.

As novas regras também alcançam as empresas loteadoras, que passarão a ser obrigadas a entregar os terrenos já gramados em novos empreendimentos protocolados após a vigência da lei, sob pena de multa que pode alcançar sete mil e quinhentos reais. Entre as justificativas apresentadas pelo executivo para a criação do programa estão a melhoria da limpeza urbana, a prevenção contra a proliferação do mosquito transmissor da dengue e a ampliação da capacidade de infiltração da água da chuva no solo.

Este conteúdo foi publicado originalmente por JK Notícias e foi adaptado para o padrão do Primavera do Leste Net.

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