Seca extrema obriga decreto de emergência em Juscimeira, MT

A administração municipal de Juscimeira formalizou um decreto de situação de emergência em decorrência dos impactos severos provocados pela estiagem prolongada na região. A medida oficializada pelo prefeito Alexandre Russi foi publicada em diário oficial e estabelece vigência inicial de cento e oitenta dias.

O período prolongado sem chuvas significativas comprometeu drasticamente os recursos hídricos locais. Moradores enfrentam o esvaziamento completo de poços artesianos e açudes particulares, além de registrarem desabastecimento de água potável e forte concentração de poeira em áreas urbanas e rurais.

Além dos prejuízos ao abastecimento humano e animal, a baixa umidade do ar e o solo ressecado impulsionaram a proliferação de incêndios na vegetação. O cenário adverso motivou a mobilização integral das secretarias municipais para coordenar frentes de resposta rápida e recuperação ambiental.

Com a vigência do decreto, a gestão municipal ganha autonomia jurídica para dispensar processos licitatórios na compra de suprimentos essenciais, contratação de serviços técnicos e execução de obras voltadas ao combate aos efeitos da seca. Os acordos emergenciais possuem teto de duração fixado em doze meses.

A legislação extraordinária também concede prerrogativas especiais à Defesa Civil municipal. Os agentes ficam autorizados a adentrar residências e propriedades privadas em cenários de perigo iminente para evacuação de moradores, salvamentos ou mitigação de danos coletivos.