OAB-MT se manifesta sobre denúncia de assédio a advogada

A Ordem dos Advogados do Brasil em Mato Grosso (OAB-MT) e a 22ª Subseção de Primavera do Leste se manifestaram após a denúncia de suposta importunação sexual feita por uma advogada da Bahia contra um conselheiro federal vinculado à entidade em Mato Grosso. O caso, que teria ocorrido durante um evento da advocacia na Bahia, passou a circular amplamente nas redes sociais nos últimos dias.

Segundo a OAB-MT, a instituição tomou conhecimento formal da denúncia nesta quinta-feira (21) e já solicitou acesso à íntegra do procedimento, cuja tramitação ocorre no âmbito da OAB Nacional. Em nota pública, a entidade informou que, no plano estadual, adotará todas as medidas consideradas cabíveis conforme os desdobramentos do caso.

A 22ª Subseção de Primavera do Leste afirmou acompanhar a denúncia com “atenção e responsabilidade”, destacando que episódios relacionados a assédio, violência ou constrangimento exigem tratamento sério, especialmente em ambientes institucionais e profissionais.

A presidente da subseção, Ethiene Brandão, reforçou o posicionamento em defesa das mulheres e do combate a qualquer forma de violência ou assédio. A nota também destaca a necessidade de acolhimento às mulheres que denunciam possíveis violações, sem deixar de assegurar o direito à ampla defesa e ao contraditório ao denunciado.

De acordo com a OAB-MT, a competência para conduzir a apuração é da OAB Nacional, responsável pela tramitação do processo envolvendo a denúncia de importunação sexual. Enquanto isso, a seccional mato-grossense informou que seguirá acompanhando os desdobramentos e adotando providências institucionais, caso necessário.

A entidade também reiterou repúdio a qualquer forma de assédio contra a mulher, seja moral, sexual ou relacionada à discriminação de gênero, afirmando que não tolera condutas que atentem contra a dignidade da advocacia e os direitos fundamentais das mulheres.

A denúncia envolvendo o advogado ligado à OAB-MT reacendeu discussões sobre assédio e importunação sexual em ambientes profissionais e institucionais. Casos dessa natureza costumam gerar forte repercussão pública, sobretudo quando envolvem entidades de representação e figuras com atuação institucional.

Em Mato Grosso e em outras regiões do país, episódios de violência contra a mulher e denúncias de assédio seguem sendo temas centrais de debate, reforçando a necessidade de mecanismos de proteção, acolhimento e responsabilização.

As autoridades competentes e instâncias da Ordem dos Advogados seguem acompanhando o caso, e novas informações poderão ser divulgadas conforme o avanço da apuração.