Moretti cobra Pivetta e deputados por ICMS em Várzea Grande MT
Gestora municipal aponta déficit bilionário e articula mudanças políticas e técnicas na divisão tributária estadual.
A chefe do Executivo de Várzea Grande, Flávia Moretti, intensificou as cobranças direcionadas ao governador Otaviano Pivetta e aos parlamentares da Assembleia Legislativa em busca de uma reformulação nos critérios de repasse do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços no estado de Mato Grosso.
De acordo com a gestora, a metodologia atual de rateio impõe um prejuízo anual de aproximadamente R$ 300 milhões aos cofres municipais, valor que compromete severamente a capacidade de investimento da prefeitura em setores essenciais para a população.
Durante pronunciamento, a prefeita questionou o destino que poderiam ter tomado os recursos caso estivessem disponíveis, mencionando a possibilidade de ampliar a construção de unidades de ensino, pavimentar vias públicas e estruturar bairros inteiros que hoje carecem de melhorias básicas.
Diante desse cenário de perdas, tratativas já foram abertas com o Palácio Paiaguás para que uma alternativa seja elaborada. A proposta em estudo visa criar um mecanismo de compensação financeira para as localidades prejudicadas, sem que haja prejuízo ou retirada de verbas das cidades que ampliaram suas fatias na arrecadação.
Além da articulação política liderada pela prefeitura para viabilizar as alterações ainda no atual exercício fiscal, uma mesa técnica composta por representantes da Secretaria de Estado de Fazenda e do Tribunal de Contas do Estado integrará os debates sobre a nova configuração tributária.
