Contrato de namoro ganha espaço para proteger bens em Mato Grosso
Instrumento jurídico busca resguardar o patrimônio individual e evitar divisões de bens indesejadas em caso de término ou falecimento.
Moradores do estado têm recorrido aos cartórios locais para oficializar acordos de relacionamento com o objetivo principal de resguardar o patrimônio pessoal. Até o momento, 23 casais já formalizaram esse tipo de documento, conforme os registros repassados pela associação dos cartórios.
Em âmbito nacional, o cenário reflete uma expansão expressiva dessa ferramenta jurídica nos últimos anos. Os registros saltaram de 93 casos em 2022 para 241 homologações recentes, o que aponta para um avanço de quase 160% na busca por essa alternativa de segurança patrimonial.
Especialistas na área jurídica apontam que a alternativa atrai principalmente pessoas que já passaram por casamentos anteriores, como divorciados, preocupados em blindar a herança destinada aos filhos. Contudo, os profissionais alertam que o documento só tem validade jurídica se a rotina do par refletir de fato um namoro, sem divisão de despesas ou moradia comum.
A empresária Josefa Aparecida de Jesus Reis, de 55 anos, ilustra bem esse perfil. Separada há uma década e proprietária de imóveis que pretende deixar exclusivamente para os três herdeiros, ela planeja propor a formalização ao parceiro, com quem se relaciona há mais de dois anos em municípios próximos no território mato-grossense.
