Comércio de MT poderá abrir no feriado de 7 de setembro
Estabelecimentos comerciais na região metropolitana precisam atender a exigências específicas e garantir pagamento em dobro para os funcionários escalados.
O setor lojista de Cuiabá e Várzea Grande recebeu autorização para manter as portas abertas durante o feriado nacional de 7 de setembro. Para operar na data comemorativa da Independência do Brasil, os lojistas precisam requerer um documento específico junto à entidade sindical patronal e respeitar as diretrizes estipuladas no aditivo da Convenção Coletiva de Trabalho válida nas duas cidades do estado de Mato Grosso.
Entre as exigências obrigatórias para a abertura, destaca-se a obrigatoriedade de quitar as horas laboradas com acréscimo de cem por cento para os colaboradores escalados para a escala, abrangendo também as comissões obtidas nas vendas. O restante do território mato-grossense deve observar as orientações específicas determinadas pelos acordos coletivos de cada região.
Segundo Sebastião Gonçalves, conhecido como Tião da Zaeli e presidente do Sistema Comércio de Mato Grosso, a abertura das lojas fomenta a atividade financeira e amplia as alternativas de consumo para a população. A liderança reforça a necessidade de cumprimento rigoroso dos direitos trabalhistas por parte dos empreendedores.
Enquanto o setor privado avalia a abertura, repartições públicas municipais da capital mato-grossense e as instituições bancárias não terão expediente presencial na data festiva. Os empresários interessados em funcionar devem buscar orientações com seus respectivos sindicatos para obter a autorização e conferir todas as exigências legais.
