Câmara atualiza lei das cavalgadas em Primavera do Leste

A Câmara Municipal de Primavera do Leste aprovou, durante a sessão ordinária desta segunda-feira (23), um projeto de lei encaminhado pelo Poder Executivo que atualiza a legislação referente às tradicionais cavalgadas do município. A proposta representa um avanço na valorização dessas manifestações culturais e amplia as possibilidades de investimento e organização dos eventos, reforçando sua importância no calendário local.

O texto foi construído em diálogo com os vereadores e consolida o caráter cultural das cavalgadas, alinhando-se à política de valorização cultural adotada pela gestão municipal. Com a nova redação, a Secretaria Municipal de Cultura, Lazer, Turismo e Juventude (Secult) passa a desempenhar papel ainda mais estratégico na coordenação das festividades, fortalecendo a estrutura e a promoção das atividades.

A atualização também adequa a legislação à Lei Municipal nº 2.330, de 19 de maio de 2025, que incluiu oficialmente as cavalgadas no Calendário Oficial de Eventos de Primavera do Leste. Essas celebrações reúnem comitivas, famílias e participantes de diferentes regiões, contribuindo para a preservação das tradições do campo, o incentivo ao turismo e o fortalecimento da identidade cultural local.

Com a mudança, os eventos poderão receber apoio financeiro do poder público, inclusive por meio de emendas impositivas individuais dos vereadores. O instrumento permite a destinação de recursos do orçamento municipal para ações de interesse coletivo, garantindo maior suporte à realização das cavalgadas.

A nova legislação autoriza ainda que as festividades recebam recursos provenientes dessas emendas e também aportes diretos do município, limitados a até 20 mil unidades de padrão fiscal (UPF). A medida estabelece critérios claros para a aplicação dos recursos, assegurando transparência e segurança jurídica.

O projeto ressalta que não há criação de despesa obrigatória automática, mantendo a execução condicionada à disponibilidade orçamentária e financeira do município, além do cumprimento das normas vigentes. A lei contempla quatro importantes eventos: a Cavalgada de Nossa Senhora Aparecida, a Cavalgada do Dia do Trabalhador, a Cavalgada da Expo Primavera e a Cavalgada de São Cristóvão, todos reconhecidos por sua relevância histórica e social.

Segundo o secretário municipal Leopoldino André, a iniciativa fortalece o compromisso da gestão com a preservação das tradições locais. Ele destacou que as cavalgadas vão além de celebrações festivas, representando a história e as raízes culturais que contribuíram para a formação de Primavera do Leste.

Atualmente, a organização das cavalgadas ocorre de forma integrada entre a Secult e a Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente (Sama), parceria que une cultura, tradição e sustentabilidade. Com a aprovação do projeto, as secretarias envolvidas deverão definir novos formatos de organização, buscando aprimorar e ampliar cada evento.

A medida integra a estratégia da administração municipal de investir na valorização cultural e no fortalecimento das tradições que marcam a identidade primaverense, incentivando também o desenvolvimento do turismo e da economia local.