Prefeitura explica lona em placa de obra em Primavera do Leste
Material foi colocado para evitar possíveis elementos de promoção pessoal durante o período eleitoral; lona acabou retirada por um cidadão.
Imagens de uma placa de identificação de obra pública coberta por uma lona geraram questionamentos nas redes sociais em Primavera do Leste, Mato Grosso. Diante da repercussão, a administração municipal esclareceu que a cobertura faz parte de uma medida preventiva adotada durante o período eleitoral.
Segundo o esclarecimento, a Prefeitura de Primavera do Leste não retirou a lona. O material teria sido removido por um cidadão que, ao se deparar com a placa coberta, interpretou a situação como uma possível tentativa de esconder informações da população.
A cobertura, conforme a explicação apresentada, está relacionada às regras que restringem a publicidade institucional durante o período eleitoral. A preocupação é evitar que nomes, imagens, símbolos ou outros elementos presentes em placas de obras possam ser interpretados como promoção pessoal ou favorecimento político.
A legislação eleitoral estabelece limitações para a utilização de bens, recursos e espaços públicos durante o período eleitoral. A Constituição Federal também determina que a publicidade institucional tenha caráter educativo, informativo ou de orientação social, sem elementos que possam caracterizar promoção pessoal.
A administração municipal afirma que a providência adotada não tem como objetivo impedir o acesso da população às informações sobre obras e serviços públicos. A intenção seria adequar a comunicação visual às exigências legais e evitar qualquer situação que possa gerar vantagem ou associação política indevida.
O prefeito Sérgio Machnic, segundo o comunicado, não é candidato no pleito deste ano. Ainda assim, a administração afirma ter optado por uma postura preventiva para manter a comunicação institucional dentro das normas eleitorais.
A situação ganhou repercussão justamente porque a lona chamou a atenção de moradores e acabou sendo retirada por iniciativa particular. A Prefeitura afirma que a interpretação de que haveria uma tentativa de ocultar informações ocorreu por desconhecimento da finalidade da cobertura.
A administração municipal reforçou que as informações sobre obras, ações e serviços realizados em Primavera do Leste continuam disponíveis à população por meio dos canais oficiais de comunicação.
Com o esclarecimento, a Prefeitura busca afastar a interpretação de que a cobertura da placa estaria relacionada à tentativa de esconder dados sobre a obra. A medida, segundo a administração, está ligada exclusivamente à necessidade de cumprir as regras de publicidade durante o período eleitoral.
