Justiça determina abrigo para irmãos em Primavera do Leste
Decisão judicial também obriga o pagamento de pensão alimentícia temporária em favor dos menores.
Duas crianças que viviam em situação de vulnerabilidade em Primavera do Leste foram encaminhadas para uma instituição de acolhimento por determinação da Justiça local. A medida protetiva atende a uma demanda apresentada pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso, visando resguardar a integridade dos menores.
O processo teve seguimento após avaliações da rede de proteção do município, que constatou sucessivos episódios de risco para a dupla. Os relatórios enviados ao Judiciário detalharam que os irmãos estavam sob a tutela da avó paterna, uma mulher idosa cuja condição física e cognitiva se mostrou insuficiente para prestar o suporte básico necessário.
Além de ordenar a transferência dos irmãos para o sistema de acolhimento institucional, a 1ª Vara Cível do município fixou o repasse de alimentos provisórios destinados ao sustento das crianças. A determinação busca assegurar que os direitos fundamentais dos menores sejam integralmente garantidos enquanto o caso passa por novas avaliações.
A atuação conjunta entre os órgãos de proteção social e o sistema de justiça evidencia o monitoramento constante sobre situações de risco no estado. Novas etapas do processo devem definir o desdobramento da tutela e a assistência contínua prestada aos irmãos afetados.
