Fiscalização encontra 44 trabalhadores irregulares em Primavera

Uma operação de fiscalização realizada em Primavera do Leste, Mato Grosso, revelou uma série de irregularidades trabalhistas em empresas dos setores de comércio e alimentação. Durante a ação, foram identificados 44 trabalhadores sem registro em carteira, além da interdição de 11 máquinas que apresentavam risco elevado de acidentes e da constatação de adolescentes exercendo atividades proibidas pela legislação.

A fiscalização ocorreu na última semana e alcançou 20 estabelecimentos comerciais, incluindo restaurantes, pizzarias, chopperias, supermercados, uma padaria, uma clínica especializada em saúde e segurança do trabalho e uma empresa de transporte. As inspeções apontaram falhas tanto no cumprimento da legislação trabalhista quanto nas condições de segurança oferecidas aos funcionários.

Entre as irregularidades mais graves estavam equipamentos sem dispositivos essenciais de proteção, como botão de parada de emergência. Diante do risco considerado iminente para os trabalhadores, os auditores determinaram a interdição imediata de 11 máquinas até que as adequações sejam realizadas.

Outro ponto que chamou a atenção da equipe foi a presença de adolescentes desempenhando funções proibidas para menores de idade. A fiscalização encontrou jovens atuando como barman e exercendo atividades em período noturno, situações vedadas pela legislação brasileira de proteção ao trabalho infantil e do adolescente.

Ao final da operação, todos os estabelecimentos receberam notificações para corrigir as irregularidades identificadas. Oito empresas também foram autuadas por manter empregados sem o devido registro formal, prática que retira dos trabalhadores direitos como férias, 13º salário, FGTS e cobertura previdenciária.

Segundo a fiscalização, o combate ao trabalho informal permanece entre as principais prioridades das ações realizadas em Mato Grosso. As inspeções são planejadas com base em denúncias e no monitoramento de setores considerados mais suscetíveis ao descumprimento da legislação trabalhista.

De acordo com a equipe responsável pela operação, o registro em carteira representa um direito fundamental do trabalhador e deve ser garantido por todos os empregadores, assegurando proteção legal, acesso aos benefícios trabalhistas e maior segurança nas relações de trabalho.