Senador processa Pivetta no TRE por calúnia em Mato Grosso
Representação jurídica exige que o caso seja enviado à Polícia Federal e aponta crimes contra a honra durante coletiva de imprensa.
A disputa eleitoral em Mato Grosso ganhou um novo capítulo jurídico com a protocolação de uma notícia-crime eleitoral no Tribunal Regional Eleitoral. A ofensiva partiu da coligação encabeçada pelo senador e candidato ao governo estadual Wellington Fagundes contra o atual governador e postulante à reeleição, Otaviano Pivetta.
O estopim para a movimentação nos tribunais foram falas proferidas por Pivetta durante um encontro com jornalistas realizado em 15 de agosto no Palácio Paiaguás. Na ocasião, o chefe do Executivo estadual atribuiu ao adversário práticas relacionadas a desvios de verbas e o chamou de negociador de emendas parlamentares.
Diante das declarações, a defesa do senador requereu o encaminhamento imediato dos autos à Polícia Federal para a abertura de um inquérito policial eleitoral, além de submeter o processo à Procuradoria Regional Eleitoral para as providências penais cabíveis. Os advogados sustentam que as manifestações ultrapassaram o debate político legítimo, configurando calúnia e difamação.
Para reforçar a tese de inocência na esfera judicial, a representação incluiu uma certidão emitida pelo Supremo Tribunal Federal que atesta a inexistência de pendências criminais contra o parlamentar. O embate jurídico coroa uma escalada de atritos entre os dois grupos políticos que persiste desde o mês de março no estado.
