Programa de Volta para Casa avança na ALMT para auxiliar população de rua em MT
Proposta de auxílio financeiro para o retorno voluntário de pessoas em situação de rua à terra natal é aprovada em segunda votação na Assembleia Legislativa.
Um projeto de lei voltado para a concessão de auxílio financeiro a pessoas em situação de rua e vulnerabilidade social avançou na Assembleia Legislativa de Mato Grosso. De autoria do deputado estadual Fabinho Tardin, a proposta institui o Programa de Volta para Casa no estado e agora segue para a análise de sanção governamental.
A matéria recebeu aprovação definitiva em segunda votação durante sessão ordinária realizada nesta quarta-feira. Com a medida, o Governo do Estado passará a disponibilizar suporte financeiro para o custeio de viagens daqueles que desejam retornar aos municípios ou estados de origem, mas carecem de recursos próprios.
O autor da proposta destacou que a iniciativa surgiu a partir de demandas recebidas no parlamento estadual. Recebemos pedidos aqui na Assembleia Legislativa de pessoas que precisam de ajuda para comprar uma passagem, que buscam apenas uma oportunidade. Eu sei o que é sentir na pele a dificuldade de não ter oportunidades. Precisamos ajudar quem não quer continuar vivendo nas ruas, sem dignidade e sem perspectivas, declarou o parlamentar.
Para ter direito ao benefício, o cidadão precisará estar devidamente cadastrado no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal e enquadrado nos critérios de pobreza ou extrema pobreza. O programa também contempla indivíduos localizados por equipes estaduais ou municipais através de ações de busca ativa que atestem o risco social.
Os recursos do auxílio serão flexíveis e destinados prioritariamente à aquisição de passagens rodoviárias. O pedido poderá ser protocolado diretamente pelo beneficiário ou por seu representante legal, sendo que a iniciativa vigorará inicialmente pelo período de um ano, com possibilidade de renovação conforme a disponibilidade orçamentária.
Dados ministeriais recentes indicam um aumento expressivo no número de pessoas vivendo nas ruas em Mato Grosso, com uma alta de quase duzentos por cento registrada em um intervalo de sete anos, conforme levantamento baseado nos registros federais do Cadastro Único.
