Prefeito decreta ponto facultativo em escolas municipais de Cuiabá
Medida visa diminuir despesas com manutenção e serviços básicos, sem causar prejuízos salariais aos servidores da educação.
A Prefeitura de Cuiabá determinou ponto facultativo nas unidades educacionais da rede municipal durante o período de recesso escolar do meio do ano. O ato administrativo, formalizado pelo decreto número 12.215 de 2026, abrange os dias 7 a 16 de julho, conforme estipulado pelo calendário pedagógico anual.
De acordo com a gestão municipal, a decisão tem como principal motivação a contenção de gastos públicos. A paralisação temporária das atividades presenciais visa diminuir despesas cotidianas com o funcionamento dos prédios, englobando contas de água, energia elétrica, fornecimento de merenda, transporte e contratos contínuos.
O documento oficial assegura que os servidores da educação não sofrerão nenhum tipo de desconto na remuneração em decorrência da medida, que também não interfere no período regulamentar de férias dos profissionais. Além disso, a administração ressaltou que a normativa não altera o andamento dos serviços considerados essenciais.
Dessa forma, as equipes de vigilância, segurança patrimonial, além dos setores encarregados de obras, reparos e manutenção, mantêm suas rotinas inalteradas. Caso ocorra alguma demanda específica, os gestores escolares e a Secretaria Municipal de Educação possuem prerrogativa para convocar trabalhadores para tarefas essenciais.
