Porte de arma para agentes socioeducativos avança em MT
Proposta que beneficia profissionais do sistema socioeducativo recebeu parecer favorável na Comissão de Finanças e Tributação e segue tramitação.
A proposta legislativa que pretende autorizar o porte de armas de fogo para agentes de segurança socioeducativos e oficiais de justiça deu um passo decisivo no Congresso Nacional. O texto recebeu um parecer favorável na Comissão de Finanças e Tributação, aproximando a categoria de uma antiga reivindicação profissional.
Representantes sindicais do estado destacaram que o avanço é fruto de articulações políticas e diálogos contínuos com parlamentares. O deputado federal Emanuel Pinheiro Neto acolheu as demandas dos trabalhadores e atuou diretamente pela emissão do relatório positivo na comissão, conforme apontado pelas lideranças da categoria.
Para os trabalhadores do setor, a autorização para portar armamento representa um mecanismo indispensável de autodefesa, visto que os servidores lidam com rotinas de alta vulnerabilidade e continuam sob ameaças mesmo após o expediente fora dos centros de atendimento.
A próxima etapa do projeto exigirá o acompanhamento da tramitação na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. A diretoria da entidade representativa reforçou a necessidade de manter a mobilização ativa em Brasília até que ocorra a aprovação definitiva da matéria.
