Oito cidades de MT perdem verba de saúde em agosto
Bloqueio financeiro atinge prefeituras inadimplentes e não terá pagamento retroativo após regularização.
Um grupo de oito prefeituras em Mato Grosso ficou sem o repasse do incentivo financeiro estadual voltado aos consórcios intermunicipais de saúde durante o mês de agosto. A suspensão da verba decorre da situação de inadimplência dessas localidades em relação às cotas de participação obrigatórias exigidas pelas entidades.
As localidades que tiveram o repasse zerado são Nova Olímpia, São José do Rio Claro, Nova Nazaré, Barra do Bugres, Jaciara, Acorizal, Poconé e Santo Antônio do Leverger. A determinação consta em uma portaria oficial divulgada no Diário Oficial do Estado.
Enquanto isso, a administração estadual destinou um montante de R$ 2,479 milhões para as demais localidades que mantêm a regularidade no programa de apoio. Para garantir o recebimento, cada prefeitura precisa quitar a cota de rateio e repassar integralmente os valores repassados pelo governo ao respectivo consórcio.
As regras vigentes determinam que o bloqueio do recurso permanece ativo até que as pendências financeiras sejam totalmente solucionadas. O texto normativo especifica ainda que os municípios penalizados não recuperam os valores referentes aos meses em que permaneceram irregulares.
Apesar da retenção no programa de consórcios, a mesma edição do Diário Oficial trouxe a liberação de R$ 1,5 milhão em caráter excepcional para o município de Acorizal. O montante extra destina-se ao financiamento da atenção básica e de serviços de média complexidade, dependendo da assinatura de um termo de compromisso e da disponibilidade de orçamento da pasta estadual de saúde.
