MP de MT vai pedir dados de inquérito do STF sobre desvio em Mato Grosso

O Ministério Público de Mato Grosso decidiu que irá requerer o compartilhamento dos documentos que fundamentam a investigação do Supremo Tribunal Federal. A medida ocorre após a deflagração da Operação Heritage pela Polícia Federal, que mira um suposto desvio de R$ 308 milhões originado em um acordo judicial e administrativo firmado entre a gestão estadual e a empresa de telefonia Oi S.A.

As informações solicitadas serão direcionadas para fortalecer o inquérito civil que tramita na Subprocuradoria-Geral de Justiça. Esta frente de apuração concentra-se em indícios de uso de patrimônio público ou particular da administração para vantagens pessoais e enriquecimento ilícito dos alvos investigados no contexto do caso.

Conforme apurado, o procurador responsável pelo expediente, Marcelo Ferra, aguarda a finalização de diligências em curso, que englobam solicitações de dados a companhias, fundos de investimento e pessoas físicas vinculadas ao episódio. O envio formal dos documentos ao órgão estadual deve acontecer assim que a corporação policial concluir a quebra de sigilos fiscais e bancários.

A investigação no âmbito ministerial teve avanço recente por meio de uma decisão monocrática mantida em sigilo. O desdobramento acontece enquanto a defesa dos citados, que inclui o ex-governador Mauro Mendes e o deputado federal Fábio Garcia, tem sustentado a legalidade do acordo com base em pareceres anteriores de órgãos de controle que não apontaram prejuízos financeiros ao estado.

A Operação Heritage foi estruturada para desmantelar uma complexa rede financeira destinada à ocultação de bens e desvio de verbas públicas. Durante a ofensiva, autoridades federais cumpriram dezenas de mandados de busca, determinaram o bloqueio de valores superiores a R$ 316 milhões e ordenaram a retenção dos passaportes dos investigados, que negam a prática de ilicitudes e atribuem as acusações a disputas políticas.