Justiça cobra explicações de Ulysses Moraes sobre SMS em Cuiabá
Tribunal estabeleceu prazo para que a campanha comprove ou negue vínculo com o número responsável pelo envio da mensagem.
A Justiça Eleitoral estabeleceu um prazo de vinte e quatro horas para que o candidato a deputado estadual Ulysses Moraes apresente esclarecimentos a respeito de disparos de mensagens de texto. O procedimento tramita na quinquagésima quinta Zona Eleitoral, sediada em Cuiabá, no estado de Mato Grosso.
O caso chegou ao conhecimento das autoridades judiciais por intermédio de uma representação protocolada na ferramenta digital Pardal. O autor da denúncia anexou o registro de um torpedo contendo um pedido explícito de voto para a candidatura, acompanhado de manifestações de apoio político.
A ordem de notificação foi assinada pelo magistrado Emerson Luis Pereira Cajango. Conforme a avaliação inicial apontou, os vestígios apresentados até o momento ainda são insuficientes para atestar se a linha telefônica emissora possui ligação direta com a estrutura de campanha do postulante ou com empresas contratadas para essa finalidade.
Caso seja confirmada a conexão entre o contato e o grupo político, a defesa precisará adequar imediatamente a estratégia de propaganda às normas vigentes. Entre as exigências legais para o envio desse tipo de material estão a clara identificação do remetente e a oferta de ferramentas para que o cidadão cancele o recebimento.
Por outro lado, se a equipe do candidato negar qualquer relação com o número investigado, documentos comprobatórios deverão ser anexados aos autos para atestar a ausência de vínculo. A medida possui caráter estritamente investigativo e de averiguação, sem configurar punição antecipada ou reconhecimento automático de irregularidades.
