Júlio Campos cobra diálogo com Pivetta sobre RGA em Mato Grosso

O deputado estadual Júlio Campos defendeu, durante entrevista concedida a uma emissora de TV, uma maior articulação e aproximação entre os parlamentares da Assembleia Legislativa de Mato Grosso e o governador Otaviano Pivetta para avançar na quitação das perdas acumuladas da Recomposição Geral Anual dos servidores públicos.

O parlamentar destacou que a categoria aceita o parcelamento do passivo de cerca de 18% herdado do período da pandemia e espera que a mudança no comando do Executivo abra caminho para essa negociação. A discussão ocorre no momento em que a Proposta de Lei Orçamentária Anual de 2027, enviada pelo Governo do Estado, prevê um orçamento de R$ 46,1 bilhões, valor que representa um crescimento de 13,07% em relação ao exercício de 2026, com RGA prevista de 5,36%.

Segundo o parlamentar, a receita estimada pelo Palácio Paiaguás é, inclusive, subdimensionada em relação ao potencial real de arrecadação do Estado. Para o deputado, a margem orçamentária e a previsão de expressivos incentivos fiscais concedidos ao setor produtivo justificam um empenho maior da gestão para atender às demandas da categoria.

“No governo passado do Mauro Mendes, nós lutamos muito para o pagamento do RGA atrasado parcelado. O servidor público, os sindicatos, já tinham concordado que é impossível o Estado pagar 18% do que deve de atraso durante a pandemia. Mas eles aceitaram parcelar em 5 anos. Todo ano pagava o RGA normal anual e um pouco do atrasado. Isso não conseguimos. Quem sabe agora, com a presença do governador Pivetta, isso possa ocorrer”, afirmou Júlio Campos.

Júlio reforçou que a articulação política direta com o governador é o caminho para sensibilizar o Executivo sobre o parcelamento ou a garantia do pagamento dos valores devidos e da recomposição inflacionária até o encerramento do debate orçamentário.

“O governo tem que dialogar conosco nessa possibilidade. Ainda no dia em que a comissão de Constituição e Justiça e o secretário da Fazenda foram expor o novo orçamento para 2027 de aproximadamente R$ 46 bilhões, que é subdimensionado, porque já arrecadou R$ 50 bilhões até agora. Eu disse: ‘Olha, secretário, como nós estamos dando R$ 15 bilhões de incentivos fiscais e a gente não pode colocar nada mais para corrigir o RGA do servidor público?’ [...] É muito difícil porque o segmento empresarial é muito forte. Então, vou atuar até o último dia do meu mandato com o mesmo entusiasmo que comecei...”, completou o deputado.