Janaína Riva explica por que ignorou TSE e recorreu ao STF em MT
Apolitica justificou que a lentidão da Justiça Eleitoral gerava perdas irreparáveis na rádio e na televisão durante o período de campanha.
A candidata ao Senado Janaína Riva (MDB) detalhou os motivos que a levaram a acionar diretamente o Supremo Tribunal Federal (STF) para contestar a divisão do tempo de propaganda eleitoral em Mato Grosso. A disputa jurídica envolveu a distribuição do horário gratuito no rádio e na televisão entre ela e o candidato José Medeiros (PL).
De acordo com a emedebista, o fluxo processual tradicional exigiria passar primeiro pelo Tribunal Regional Eleitoral e, posteriormente, pelo Tribunal Superior Eleitoral. No entanto, o calendário apertado da corrida eleitoral tornou esse percurso inviável, já que a propaganda iniciou em 28 de agosto com término previsto para 1º de outubro.
A candidata pontuou que cada dia de espera representava uma desvantagem cumulativa na exposição pública. Antes da intervenção da Suprema Corte, Medeiros contava com cerca de um minuto e doze segundos no programa, enquanto a representante do MDB dispunha de aproximadamente quarenta e nove segundos.
Janaína também relatou surpresa com os percentuais aplicados, afirmando que as tratativas iniciais com a legenda liberal indicavam condições paritárias na coligação majoritária. Ela recordou ainda que sua agremiação política cedeu todo o tempo de rádio e TV para a candidatura ao governo estadual de Wellington Fagundes.
Diante do cenário, o Diretório Nacional do MDB protocolou uma reclamação constitucional que resultou, em quatro de setembro, em uma decisão determinando a divisão igualitária de cinquenta por cento para cada concorrente ao Senado. A postulante enfatizou que a medida judicial teve caráter estritamente defensivo para garantir equidade na disputa pela vaga em Mato Grosso.
