Janaina propõe verba do crime contra prisão perpétua em MT
Parlamentar sugere redirecionar valores apreendidos de atividades ilícitas para sustentar o sistema prisional brasileiro.
A candidata ao Senado Janaina Riva (MDB) defendeu o direcionamento de verbas apreendidas de criminosos para financiar o sistema prisional brasileiro. A proposta foi apresentada durante entrevista concedida na manhã de segunda-feira (31) ao Jornal Primeira Página, veiculado pela TV Centro América.
Segundo a parlamentar, o atual montante presente no Fundo Penitenciário Nacional, estimado em cerca de 800 milhões de reais, é insuficiente para sustentar uma estrutura capaz de abrigar detentos sob regime de prisão perpétua. Por essa razão, a candidata sustenta que o Congresso Nacional deve buscar fontes alternativas de custeio.
A defesa do endurecimento punitivo abrange crimes de extrema gravidade, como estupro, feminicídio e pedofilia. Para viabilizar a mudança, a candidata afirmou a necessidade de pular barreiras legislativas atuais e buscar uma revisão da Constituição Federal, visto que a carta magna brasileira veda punições de caráter perpétuo.
Além da rigidez nas punições, a postulante ao cargo federal ressaltou a importância de manter redes de prevenção e proteção voltadas para mulheres, crianças e adolescentes. Citando experiências prévias no legislativo estadual, ela pontuou que o enfrentamento à violência exige ações integradas entre escolas, judiciário e órgãos de fiscalização.
