Janaina pede limites ao STF e prisão perpétua em Mato Grosso
Durante agenda no Araguaia, a candidata cobrou responsabilização de magistrados e endurecimento penal por meio do conceito Sem Segunda Chance.
A relação entre o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal ganhou destaque no discurso da candidata ao Senado Janaina Riva (MDB) durante agenda política realizada na região do Araguaia, em Mato Grosso.
Para a postulante ao cargo legislativo, o parlamento brasileiro precisa retomar suas funções fiscalizadoras e impor limites institucionais à atuação da Suprema Corte, argumentando que a discussão transcende divergências partidárias entre direita e esquerda.
Segundo a candidata, a exigência de responsabilidade e lisura nas decisões do tribunal é indispensável para a solidez democrática do país. Ela ressaltou que magistrados e autoridades públicas devem obedecer rigorosamente às mesmas normas aplicadas aos demais cidadãos brasileiros.
Além das pautas voltadas ao poder judiciário, o discurso abordou a necessidade de reformulações profundas na legislação penal brasileira. Janaina propôs a adoção da pena máxima com reclusão perpétua para réus condenados por estupro, pedofilia e feminicídio.
As medidas mais severas integram o projeto denominado Sem Segunda Chance, bandeira apresentada ao eleitorado para combater crimes de extrema violência e repudiar a soltura de suspeitos em audiências de custódia na cidade e no estado.
