ICMS baixo reduz custo do etanol em Mato Grosso

Mato Grosso se destaca no cenário nacional ao aplicar a menor alíquota de ICMS sobre o etanol hidratado, o que influencia diretamente o bolso do consumidor em cidades como Primavera do Leste. Atualmente, o imposto estadual sobre o combustível é de 10,5%, enquanto em outras unidades da federação a carga varia entre 12% e 22%, tornando o estado mais competitivo no setor.

Apesar dessa vantagem tributária, o valor final pago nos postos não depende apenas do ICMS. O preço dos combustíveis é formado por uma cadeia complexa que envolve fatores como a cotação internacional do petróleo, custos logísticos, políticas de refinarias e margens de distribuição e revenda. Além disso, tributos federais como PIS e Cofins também impactam diretamente o preço ao consumidor.

No contexto estadual, o governo de Mato Grosso adota uma política de incentivos fiscais para estimular diferentes segmentos da economia. Um exemplo relevante é o querosene de aviação, que possui redução na base de cálculo do ICMS, resultando em uma carga tributária que varia entre 2,72% e 7%. Essa medida busca fortalecer a aviação regional e ampliar a conectividade aérea.

Outros combustíveis também recebem incentivos. O gás natural veicular (GNV) conta com uma alíquota reduzida de apenas 2%, enquanto o etanol anidro produzido dentro do estado possui um abatimento de R$ 0,23 por litro no valor do imposto devido. Essas políticas reforçam a estratégia de fomentar a produção local e estimular o uso de combustíveis mais sustentáveis.

A forma como o ICMS é aplicado também interfere no preço final. Para produtos como gasolina, diesel, biodiesel e GLP, o modelo adotado é o chamado “ad rem”, definido pelo Confaz, no qual o imposto é fixado em um valor específico por litro. Nesse sistema, a cobrança ocorre uma única vez ao longo da cadeia, geralmente na produção ou importação.

Já no caso do etanol hidratado, do gás natural e do querosene de aviação, a tributação é baseada no valor do produto. O cálculo utiliza o Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final, apurado pela Sefaz, refletindo os preços praticados no mercado. Isso significa que, quando os preços caem, o valor do imposto também diminui, e o mesmo ocorre em períodos de alta.

Esse mecanismo torna o ICMS mais dinâmico e sensível às variações do mercado, contribuindo para uma relação mais direta entre preço final e carga tributária. Em regiões como Primavera do Leste, onde o consumo de combustíveis acompanha o crescimento econômico, essa política tem papel relevante na formação de preços e na competitividade local.