ICMBio rejeita licença para duplicar a MT-251 em MT
Parecer desfavorável do órgão federal paralisa planos de duplicação da rodovia em área de preservação, mas tratativas sobre o Portão do Inferno continuam.
O processo de licenciamento ambiental para a duplicação da rodovia MT-251 sofreu um revés após uma manifestação contrária emitida pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade. A negativa impacta diretamente os planos de melhoria na estrada no trecho situado dentro do Parque Nacional de Chapada dos Guimarães.
De acordo com o secretário de Infraestrutura, Marcelo Padeiro, a análise ambiental da intervenção passou a ser gerida pelo Ibama por se tratar de uma área de unidade de conservação federal. Antes de bater o martelo sobre a liberação, o Ibama consultou o ICMBio, cujo posicionamento resultou em veto formal ao projeto de duplicação.
Apesar da negativa para duplicar a pista no perímetro do parque, as conversas continuam focadas em resolver o problema crítico na região conhecida como Portão do Inferno. A intenção da gestão estadual é viabilizar a construção de um túnel no local para mitigar o risco constante de desmoronamentos e preservar a segurança dos condutores que trafegam diariamente pela via.
Diante do impasse criado pelo posicionamento ambiental, o governador Otaviano Pivetta avalia recorrer aos tribunais. A Procuradoria-Geral do Estado recebeu a orientação de estruturar uma medida judicial contra o Ibama e o ICMBio, com prazo estipulado de quinze dias para o protocolo da ação legal.
