Galvan propõe castração química e pena de morte em Mato Grosso

Durante um debate político realizado nesta quinta-feira (3), o candidato ao Senado por Mato Grosso, Antônio Galvan (Avante), manifestou apoio à castração química para indivíduos condenados por crimes sexuais. O concorrente ao cargo legislativo argumentou inicialmente que a punição mais severa deveria ser aplicada em casos de reincidência, permitindo o que chamou de uma nova oportunidade ao infrator antes da intervenção cirúrgica hormonal.

Minutos depois, o próprio postulante ponderou que a medida restritiva poderia ser adotada logo na primeira condenação. O tema da castração química já tramitou pelo Congresso Nacional em diferentes ocasiões, incluindo propostas de parlamentares federais em anos anteriores e projetos aprovados recentemente no Senado para aplicação voluntária em reincidentes de crimes contra a liberdade sexual.

Além da punição hormonal, o político acrescentou que defende a pena capital para situações em que o abuso sexual resulte no assassinato da vítima. No entanto, a legislação brasileira vigente estabelece vedações constitucionais expressas a esse tipo de penalidade em âmbito nacional, excetuando apenas cenários específicos de conflito armado declarado pelo país.

A discussão sobre o endurecimento das penas para crimes hediondos segue em pauta nos debates eleitorais do estado, atraindo a atenção de eleitores que acompanham as propostas dos candidatos para a segurança pública e o sistema prisional.