Escolas de Várzea Grande vão ensinar sobre Lei Maria da Penha em MT

A rede de ensino municipal de Várzea Grande, localizada em Mato Grosso, passou a contar com autorização legal para inserir diretrizes sobre a Lei Maria da Penha nas atividades pedagógicas. A medida foi formalizada por meio da sanção da Lei municipal número 5.583 de 2026, assinada pela prefeita Flávia Moretti, e divulgada oficialmente na quarta-feira no diário eletrônico dos municípios do estado.

A proposta legislativa teve origem no gabinete do vereador Bruno Lins Rios e estabelece que os estudantes da cidade tenham acesso a orientações fundamentais sobre cidadania e respeito. Entre os tópicos que poderão ser debatidos estão o panorama histórico da legislação federal de proteção feminina, as diversas manifestações de violência de gênero, a misoginia e os caminhos disponíveis para efetuar denúncias e buscar amparo legal.

O cronograma pedagógico sugere uma ênfase especial nas discussões durante o mês de março, período em que ocorrem as mobilizações relativas ao Dia Internacional da Mulher. A intenção da normativa é estruturar uma base educacional sólida para que crianças e jovens compreendam a gravidade das agressões e reconheçam a importância da igualdade e do respeito mútuo na sociedade.

Para enriquecer a programação nas escolas, a legislação concede aval ao Poder Executivo municipal para estabelecer cooperações estratégicas com entidades de ensino, organizações sociais e especialistas no tema. Dessa forma, a comunidade estudantil poderá participar de palestras, dinâmicas interativas e oficinas práticas voltadas à conscientização e prevenção.

A gestão municipal pontuou que levar essa temática para o cotidiano escolar representa um passo essencial na formação de cidadãos mais atentos aos direitos humanos. A expectativa é que o aprendizado dentro da cidade ajude a desconstruir preconceitos e capacite os jovens a identificar sinais precoces de abusos e violência doméstica no estado de Mato Grosso.