Diesel pode cair R$ 1,20 em MT após nova lei

O governador de Mato Grosso, Otaviano Pivetta, sancionou nesta quinta-feira (14) a Lei nº 13.357/2026, que autoriza o Estado a aderir ao Regime Emergencial de Abastecimento Interno de Combustíveis para reduzir o preço do diesel em Mato Grosso. A medida, publicada no Diário Oficial do Estado, terá validade até 31 de dezembro de 2026 e prevê subsídio direto ao combustível utilizado no transporte de cargas e no agronegócio.

Na prática, a nova legislação permite que Mato Grosso participe do programa federal de subsídio ao óleo diesel. Conforme o texto da lei, o Governo do Estado vai custear R$ 0,60 por litro, enquanto a União complementará com mais R$ 0,60, totalizando uma redução potencial de R$ 1,20 no preço do diesel para os consumidores e setores produtivos.

Com a sanção da lei, Mato Grosso está autorizado a ingressar oficialmente no programa emergencial criado pelo Governo Federal. A expectativa é de que a medida ajude a minimizar os impactos da disparada do diesel no mercado internacional, especialmente no custo do frete e da produção agrícola.

O benefício se estende até o fim deste ano e deve atingir diretamente caminhoneiros, produtores rurais e empresas responsáveis pelo transporte de mercadorias dentro e fora do estado.

Segundo o governo estadual, a proposta busca evitar que a alta do combustível, impulsionada pelos efeitos da guerra no Oriente Médio, chegue ao consumidor final. O diesel é considerado estratégico para Mato Grosso, principalmente no escoamento da safra agrícola e no transporte de alimentos, combustíveis e produtos essenciais.

A participação financeira do Estado será proporcional ao consumo de combustível. O texto da lei estabelece que Mato Grosso ficará responsável por 6,12% da contribuição conjunta dos estados e do Distrito Federal, com limite de até R$ 122,4 milhões em recursos estaduais.

A medida surge em um momento de preocupação com os custos logísticos e os reflexos da alta dos combustíveis sobre os preços de produtos básicos. Em um estado fortemente dependente do agronegócio e do transporte rodoviário, qualquer aumento no diesel tende a impactar diretamente o valor final dos alimentos e serviços.

A iniciativa também reforça o debate sobre alternativas para reduzir os efeitos das oscilações internacionais do petróleo na economia de Mato Grosso e na cadeia de abastecimento.

As autoridades estaduais devem divulgar nos próximos dias mais detalhes sobre a operacionalização do subsídio e os critérios para aplicação da redução no preço do diesel em Mato Grosso.