Defensoria Pública de Mato Grosso terá plantão no recesso
Instituição atenderá demandas urgentes e manterá setores administrativos em horário reduzido entre dezembro e janeiro.
A Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso vai operar em regime de plantão durante o recesso forense, período compreendido entre os dias 20 de dezembro de 2026 e 6 de janeiro de 2027. O atendimento jurídico será direcionado de forma prioritária às ocorrências urgentes, enquanto os departamentos administrativos funcionarão com horário reduzido por meio de escalas de servidores.
As diretrizes foram formalizadas na Resolução número 38 do gabinete do defensor-geral, datada de 13 de novembro de 2026 e tornada pública em uma segunda-feira. O texto define a estrutura operacional da instituição durante a suspensão do expediente forense regular.
No âmbito jurídico, a atuação em regime de plantão começa às 18h do dia 18 de dezembro e se estende de maneira ininterrupta até as 11h59 do dia 7 de janeiro de 2027. Defensores públicos e assessores realizarão os atendimentos organizados por microrregiões mato-grossenses.
O escopo de atendimento abrange demandas estipuladas pelas normas do Conselho Superior da Defensoria Pública, englobando questões urgentes de saúde, prisões em flagrante, audiências de custódia, pedidos de liberdade provisória, habeas corpus e medidas judiciais inadiáveis. Situações excepcionais também poderão ser avaliadas individualmente pelo profissional plantonista.
Para a área administrativa, o expediente ocorrerá das 13h às 17h, de segunda a sexta-feira, entre os dias 21 de dezembro de 2026 e 6 de janeiro de 2027, desconsiderando feriados e pontos facultativos. A designação de pessoal prevê preferencialmente um servidor por setor, com atendimento integral das demandas das unidades.















