Cuiabá define regras para descarte de livros e uniformes MT
Grupo intersetorial terá prazo de 45 dias para estabelecer diretrizes de desfazimento de itens escolares acumulados na rede municipal.
A gestão municipal de Cuiabá instituiu um grupo de trabalho intersetorial voltado a estruturar diretrizes para o descarte de uniformes, livros e materiais didáticos acumulados nas unidades de ensino e na sede da Secretaria Municipal de Educação. A portaria que oficializa a medida foi assinada no início de agosto e estabelece um prazo de 45 dias para a conclusão das atividades.
Sob a presidência de Lucilene Ferreira Lescano, a equipe tem a responsabilidade de catalogar, classificar e indicar o destino adequado para os itens julgados obsoletos, vencidos ou sem viabilidade de aproveitamento. O grupo também integra representantes de entidades sindicais e servidores designados para garantir a transparência e a sustentabilidade no processo de baixa patrimonial.
Entre as atribuições definidas no documento, os integrantes deverão elaborar formulários específicos para o registro dos volumes que as escolas pretendem eliminar, além de apresentar relatórios semanais das atividades ao titular da pasta educacional. Ao término do prazo estipulado, o colegiado entregará uma minuta de instrução normativa contendo os fluxos administrativos e critérios legais para o desfazimento.
A mobilização administrativa surge em um cenário de averiguações conduzidas pelos órgãos de fiscalização do estado de Mato Grosso em relação a contratos de aquisição de materiais pedagógicos firmados anteriormente. A administração local destacou que adota diretrizes rigorosas de fiscalização e suspendeu pagamentos e novas tramitações vinculadas aos processos sob escrutínio.
