Comércio abrirá no feriado de 7 de setembro em MT

Os estabelecimentos comerciais situados em Cuiabá e Várzea Grande estão autorizados a abrir as portas durante o feriado da Independência, celebrado em 7 de setembro. A liberação para o funcionamento das lojas de rua e de shopping centers é respaldada pelas diretrizes estabelecidas na Convenção Coletiva de Trabalho da categoria, com validade oficial até o mês de dezembro.

Para operar normalmente na data festiva, os lojistas precisam atender a duas condições fundamentais estipuladas no acordo firmado entre os sindicatos patronal e laboral. É obrigatório o repasse do pagamento em dobro referente às horas laboradas pelos colaboradores, além da fixação visível do comunicado oficial da convenção no mural de avisos interno da empresa.

A regulamentação abrange diferentes segmentos econômicos locais, contemplando o varejo de bens, o setor de serviços, o comércio de tecidos, vestuário, calçados, óticas, materiais de construção e os representantes comerciais da região metropolitana. As mesmas normas pactuadas aplicam-se a outros feriados nacionais do calendário anual, a exemplo de 12 de outubro e 15 de novembro.

Por outro lado, o calendário estabelece datas em que a abertura das portas é proibida para o setor varejista na área metropolitana. Os dias de paralisação obrigatória do comércio ao longo do ano ocorrem em 2 de novembro, devido ao feriado de Finados, e em 25 de dezembro, em virtude das festividades de Natal.