Antonio Galvan questiona lei do feminicídio em debate em MT

A discussão sobre a eficácia da legislação voltada para o feminicídio marcou o debate político realizado pela Rádio Centro América na manhã desta quinta-feira (10). O candidato ao Senado Antonio Galvan (Avante) colocou em xeque o tratamento penal diferenciado concedido a esse tipo de crime e confrontou a autora do Pacote Antifeminicídio, a suplente de senadora e candidata Margareth Buzetti (PP).

Durante a sabatina transmitida em Mato Grosso, Galvan reconheceu a vulnerabilidade física feminina em contextos de violência doméstica e classificou como louvável a intenção da adversária. No entanto, o candidato reiterou sua discordância quanto à diferenciação das penas aplicadas, sustentando que a punição deveria ser igualitária para qualquer homicídio, independentemente do gênero.

Em sua defesa, Margareth Buzetti apresentou exemplos práticos para demonstrar a eficácia da nova legislação estadual e federal. A candidata mencionou a condenação de 42 anos imposta a um agressor em Montes Claros (MG) em comparação com uma pena anterior de 18 anos e nove meses pelo assassinato de Emily, ocorrido no bairro Pedra 90, na capital mato-grossense.

Buzetti argumentou que a disparidade de força física e a percepção de posse por parte dos agressores fundamentam a necessidade de uma proteção legal específica para as mulheres. Para a candidata, a punição exemplar é o pilar inicial de seu plano e serve para coibir novos ataques, reforçando que o companheiro não é dono da parceira.

Em contrapartida, Galvan insistiu na tese de que a lei gera desequilíbrio e questionou o tratamento dispensado pela Justiça em situações inversas, citando um episódio recente em Rondonópolis onde uma mulher teria esfaqueado o marido motivada por suspeita de infidelidade. O candidato concluiu afirmando que o mecanismo legal não alcançou os resultados esperados na contenção desse tipo de ocorrência no estado.