Zanin mantém júri em Barra do Garças de réu apontado como disciplina

Decisão do Supremo Tribunal Federal garante a realização do Tribunal do Júri marcado para dezembro em Barra do Garças, no Mato Grosso.

Por Redação • 17/11/2026 17:59 • 27 acessos
Zanin mantém júri em Barra do Garças de réu apontado como disciplina

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal, rejeitou um habeas corpus apresentado pela defesa de Henrique Miguel Gattas de Sá, conhecido como “Amaral” e apontado como “disciplina” de uma facção criminosa em Mato Grosso. Com a decisão, fica mantido o julgamento popular marcado para o dia 14 de dezembro, em Barra do Garças, pela morte de Kayk Oliveira Dias, assassinado a tiros em agosto de 2024.

Além de tentar impedir a realização do júri popular, a defesa buscava anular a decisão que determinou o envio de Henrique a julgamento e pretendia conseguir a revogação de sua prisão preventiva. O pedido foi negado porque questionava uma decisão individual de um ministro do Superior Tribunal de Justiça que ainda não havia sido analisada pelo colegiado daquela corte superior.

Segundo o magistrado, uma análise direta pelo STF nessas condições representaria uma antecipação de discussão que compete inicialmente ao próprio STJ. O ministro também apontou que não identificou ilegalidade flagrante ou abuso de poder que justificasse uma intervenção excepcional do Supremo no caso polícia em MT.

O crime ocorreu quando a vítima foi perseguida por dois homens em uma motocicleta e morta a tiros. De acordo com as investigações, Kayk teria sido condenado pela facção criminosa por comercializar drogas sem autorização e por não repassar parte dos valores arrecadados para a organização criminosa.

A acusação aponta Henrique como responsável pela função de “disciplina”, atuando na apuração de infrações às regras da facção e na aplicação de punições internas, tendo autorizado o homicídio. A Justiça também determinou que Paulo Vitor Carrijo Pimentel e Álvaro Alves dos Santos sejam submetidos ao Tribunal do Júri por suposta participação no fornecimento e repasse da motocicleta utilizada pelos executores do crime.

Este conteúdo foi publicado originalmente por Repórter MT e foi adaptado para o padrão do Primavera do Leste Net.

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