TRE eleva multa de Medeiros a R$ 100 mil e ameaça perfis em MT

O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso endureceu as sanções aplicadas ao candidato José Medeiros nesta sexta-feira (2), fixando a multa em R$ 100 mil por publicação em caso de nova desobediência. A medida foi adotada após o magistrado apontar a quinta reiteração, em pouco mais de uma semana, de material considerado irregular pela Justiça Eleitoral no estado.

A decisão atende a uma representação movida pela candidata ao Senado Janaina Riva contra Medeiros e o influenciador Paulo Victor Souza. O foco da controvérsia é um vídeo em formato de esquete humorística que simulava uma reunião de pauta e mencionava a adversária política, familiares dela e integrantes do Supremo Tribunal Federal.

Segundo a avaliação do juiz auxiliar da propaganda Flávio Fraga e Silva, o novo material substituiu o fundamento técnico da redistribuição do tempo de rádio e TV por uma narrativa de perseguição pessoal e favorecimento. A gravação também continha insinuações de ligação da chapa adversária com uma facção criminosa, associação classificada pelo magistrado como grave e destituída de respaldo probatório.

O tribunal determinou a exclusão imediata do conteúdo veiculado nos canais digitais, estabelecendo o prazo de duas horas para o cumprimento da ordem, sob pena de penalidades pecuniárias adicionais por hora de atraso. O Facebook também foi acionado para garantir a indisponibilização das postagens nas plataformas.

Embora o pedido de bloqueio imediato dos perfis tenha sido rejeitado nesta fase processual, a sentença incluiu uma advertência severa. Nova reiteração de condutas vedadas poderá resultar na suspensão temporária das contas nas redes sociais, além de possíveis desdobramentos na esfera criminal.