TCE propõe isenção de ICMS para cimento em obras públicas de MT
Medida defendida pelo presidente da corte visa baratear habitações populares e rodovias pavimentadas com concreto no estado.
A desoneração de tributos sobre materiais de construção ganhou destaque nas discussões estratégicas do estado de Mato Grosso. O dirigente do Tribunal de Contas apresentou uma iniciativa voltada a conceder isenção de ICMS sobre o cimento, além de componentes como brita e areia, aplicados em empreendimentos públicos de infraestrutura viária e moradia social.
A estratégia prevê integrar o benefício ao planejamento de longo prazo da administração estadual, permitindo que a queda nos valores dos insumos reduza o preço final do concreto. Dessa forma, a gestão pública conseguiria ampliar o alcance de projetos habitacionais e viários utilizando o mesmo montante orçamentário.
Além da questão tributária, o plano abrange a transição gradual para rodovias pavimentadas em concreto, tecnologia já aplicada em outras regiões do país e em trechos locais como a Serra de São Vicente e o trajeto rumo a Rondonópolis. A durabilidade superior a três décadas é apontada como principal vantagem estrutural desse modelo construtivo.
Como parte das diretrizes para otimizar a malha viária, o órgão também estuda recomendar a retomada de parcerias com o Exército Brasileiro para a execução de pavimentações, modalidade que dispensa processos licitatórios tradicionais por meio de convênios diretos.
