Projeto em MT prevê aviso de remédios por celular em Mato Grosso
Proposta aprovada em segunda votação na ALMT visa evitar deslocamentos desnecessários e aguarda agora a sanção do governador do Estado.
Os pacientes atendidos pelos Postos Estaduais de Distribuição de Medicamentos de Mato Grosso poderão ser avisados por meio do telefone celular sempre que os remédios solicitados estiverem disponíveis para a retirada. A determinação consta no Projeto de Lei número 1.206 de 2023, de autoria do deputado estadual Sebastião Rezende, vinculado ao partido União.
A matéria já passou pela aprovação em segunda votação no plenário da Assembleia Legislativa de Mato Grosso e, agora, segue para a análise do governador do Estado, que decidirá sobre a sanção. Caso vire lei, os postos de distribuição estadual ficarão obrigados a realizar o cadastro do número de telefone dos usuários inscritos nos programas de assistência farmacêutica.
Pelo texto da proposição, o aviso aos beneficiários precisa acontecer com antecedência mínima de um dia antes da data prevista para a retirada dos insumos. O projeto também contempla alternativas para as pessoas que não utilizam telefonia celular, estipulando que o comunicado seja enviado por correio eletrônico, desde que o dado tenha sido informado no ato do cadastro.
A normativa estabelece ainda que, nas situações em que o paciente esteja impossibilitado de comparecer pessoalmente para buscar os itens, o alerta de disponibilidade seja encaminhado diretamente ao representante legal ou ao procurador responsável pelo acompanhamento do usuário.
Na justificativa apresentada durante a tramitação, o deputado Sebastião Rezende argumenta que diversos pacientes enfrentam deslocamentos longos até as unidades e acabam voltando frustrados devido à falta de estoque no momento do atendimento. O parlamentar pontua que o aviso prévio vai garantir mais comodidade e evitar viagens perdidas para a população que depende da rede pública.















