PM flagra menor e motorista sem CNH em Querência (MT)

As abordagens ocorreram durante a Operação Ordem Pública; responsáveis assinaram Termos Circunstanciados e casos foram ao Judiciário.

Por Redação • 19/11/2026 14:15 • 6 acessos
PM flagra menor e motorista sem CNH em Querência (MT)

Durante ações da Operação Ordem Pública, a 19ª Companhia Independente de Polícia Militar (19ª CIPM) flagrou dois condutores não habilitados dirigindo veículos pelo bairro Setor F, em Querência (MT), na tarde de quarta-feira (18). As interceptações ocorreram em um intervalo de duas horas e resultaram na retenção dos veículos pelas equipes policiais.

O primeiro registro aconteceu por volta das 14h10, na Rua F21. Os militares abordaram um Volkswagen Gol conduzido por um homem que não possuía Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Conforme a polícia, o motorista utilizava o automóvel emprestado pela própria cunhada para fazer o transporte de objetos pessoais.

Mais tarde, às 16h10, outra guarnição interceptou uma motocicleta na Rua F7, também localizada no Setor F. O veículo era pilotado por um adolescente de 17 anos, que transportava a própria mãe na garupa. Segundo a corporação, o jovem assumiu o controle da moto com a autorização direta de sua responsável.

Por envolver ato infracional análogo à direção sem habilitação gerando perigo de dano, enquadrado no artigo 309 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), o caso do menor de idade seguiu os procedimentos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Em ambas as ocorrências, os veículos ficaram retidos até a apresentação de condutores habilitados.

Além do recolhimento administrativo e da aplicação das multas gravíssimas cabíveis, as proprietárias que cederam os veículos assinaram Termos Circunstanciados de Ocorrência (TCOs). Os documentos e as qualificações dos envolvidos foram repassados ao Poder Judiciário da comarca de Querência para as providências legais.

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