Operação recupera R$ 4,5 milhões de produtor rural em MT
Pagamento integral de débitos tributários reforça combate à sonegação fiscal e amplia recursos recuperados para o erário estadual.
Os cofres públicos do estado de Mato Grosso registraram o ingresso de mais de R$ 4,5 milhões referentes à quitação integral de obrigações tributárias pendentes. O montante foi pago à vista por um produtor rural que era alvo de investigações conduzidas no âmbito de uma operação voltada ao combate a fraudes contra o erário.
A quantia exata de R$ 4.510.252,54 correspondeu ao pagamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços acumulado, além da respectiva multa aplicada. A Secretaria de Estado de Fazenda formalizou a homologação dos recolhimentos após o cumprimento das exigências fiscais pelo contribuinte.
As apurações iniciais revelaram indícios de comercialização de mercadorias agrícolas sem a emissão da documentação obrigatória. O esquema contava com o emprego de papéis fiscais inidôneos para dar aparência legal às transações e encobrir desvios tributários na cidade e região.
Diante dos indícios levantados pelas equipes de fiscalização e investigação, foram deflagradas diligências para mensurar os danos financeiros e notificar os responsáveis. Com o avanço dos procedimentos administrativos, o investigado optou por regularizar a situação mediante o pagamento total do débito.
A força-tarefa responsável pelo caso integra diversos órgãos estaduais de controle, fiscalização e persecução penal na repressão à sonegação. Dados consolidados mostram que a iniciativa já garantiu o retorno de dezenas de milhões de reais aos cofres públicos nos últimos anos.
