MP investiga assédio de policiais contra alunas em escola de MT
Procedimento foi instaurado após relatos de condutas impróprias e olhares prolongados na Escola Estadual Cívico-Militar André Avelino Ribeiro.
O Ministério Público de Mato Grosso determinou a abertura de um inquérito civil para apurar denúncias de assédio sexual envolvendo policiais militares lotados na Escola Estadual Cívico-Militar André Avelino Ribeiro, situada em Cuiabá. A portaria oficializando a investigação foi assinada pelo promotor de Justiça Miguel Slhessarenko Júnior no dia quatro de setembro.
A mobilização do órgão fiscalizador teve início após o registro de uma reclamação na Ouvidoria de Direitos Humanos, formalizada no mês de maio. Conforme o relato inicial, integrantes da segurança da unidade teriam ingressado nos banheiros femininos e observado as estudantes de maneira inadequada, gerando constrangimento e preocupação entre as alunas do estabelecimento de ensino.
Durante a apuração preliminar, a Secretaria de Estado de Educação realizou uma visita técnica à instituição em junho e apresentou relatórios psicossociais. Embora a direção anterior tenha negado a invasão aos banheiros, registros internos apontaram que a comunicação e os olhares prolongados de um dos agentes provocavam desconforto. Um bilhete deixado por uma estudante no período noturno também corroborou as queixas sobre a postura do servidor.
O inquérito também examina possíveis irregularidades administrativas e falhas estruturais, como a ausência de uma policial feminina para realizar abordagens, a falta de protocolos claros para situações excepcionais e a carência de capacitação continuada para os servidores. A Secretaria de Educação recebeu o prazo de quinze dias para apresentar documentos comprobatórios sobre as medidas adotadas para solucionar os problemas na unidade.
Além da esfera cível, o caso foi encaminhado para a Promotoria Criminal, que avaliará a eventual ocorrência de crime de importunação sexual. Representantes da atual direção escolar e da pasta estadual de Educação participarão de reuniões com o Ministério Público para esclarecer os fatos e alinhar novas diretrizes de segurança e respeito no ambiente educacional.
