Justiça mantém prisão de motorista após acidente fatal em Cuiabá
Decisão aponta que medidas cautelares são insuficientes para neutralizar o risco concreto à ordem pública na cidade.
A Justiça manteve a custódia preventiva do motorista conhecido como playboy da BMW, investigado por um acidente fatal que resultou na morte de um motociclista e deixou outro ferido em Cuiabá, no estado de Mato Grosso. A decisão foi assinada por um magistrado da 12ª Vara Criminal da capital, que avaliou novos elementos do processo e rejeitou os pedidos de liberdade.
De acordo com os autos, a investigação aponta que o veículo trafegaba em alta velocidade e atingiu duas motocicletas em uma avenida da cidade. O condutor não teria prestado socorro às vítimas e abandonou o automóvel nas proximidades de um hospital. A velocidade registrada no trajeto chegou a 177 km/h em um trecho com limite regulamentado bem inferior.
A defesa do investigado argumentou que o réu possui residência fixa, ocupação lícita e se apresentou voluntariamente à polícia no início de setembro, além de não possuir condenações anteriores. No entanto, o juiz avaliou que tais fatores não eliminam o perigo gerado pela dinâmica dos fatos narrados pelo Ministério Público.
O magistrado ressaltou que alternativas como o recolhimento domiciliar, a proibição de dirigir ou o uso de tornozoleira eletrônica possuem caráter apenas restritivo. Para a Justiça, nenhuma dessas medidas seria capaz de neutralizar de forma eficaz o risco concreto que a liberdade do acusado representaria para a ordem pública local.
Com o recebimento da denúncia formal, o processo seguirá para a instrução criminal. O réu responderá perante a Justiça por homicídio qualificado consumado, tentativa de homicídio qualificado e infrações previstas no Código de Trânsito Brasileiro, permanecendo detido preventivamente no sistema prisional do estado.
