Justiça de Cuiabá mantém proibição de araras em condomínio

Decisão judicial rejeitou pedido para manter aves na área gourmet de condomínio localizado na capital mato-grossense

Por Redação • 19/11/2026 13:30 • 22 acessos
Justiça de Cuiabá mantém proibição de araras em condomínio

A Justiça de Cuiabá manteve a proibição para que uma delegada da Polícia Civil e seu companheiro continuem mantendo duas araras em sua residência, situada no condomínio Pérola Rara, localizado no bairro Morada do Ouro. O magistrado responsável pelo caso negou um pedido de reconsideração apresentado pela defesa dos tutores das aves.

O litígio judicial teve início após reclamações de vizinhos sobre a perturbação do sossego causada pelos ruídos constantes dos animais, que inicialmente ficavam em um corredor lateral do imóvel e geraram atritos acentuados entre os moradores do local. A controvérsia também motivou discussões em grupo de mensagens e o registro de ocorrências policiais anteriores.

No pedido de reconsideração negado pela Justiça, os tutores alegaram que o local rural para onde os animais poderiam ser transferidos foi alvo de uma ordem de reintegração de posse e sugeriram abrigar as aves na área gourmet da casa. No entanto, o magistrado apontou que o espaço é inadequado para essa finalidade devido à limitação física.

A decisão destacou ainda que cabe exclusivamente aos tutores encontrar um destino apropriado para os animais, reforçando que o regimento interno do condomínio proíbe a permanência de aves silvestres naquelas dependências. O juiz pontuou que o som emitido pelos animais afeta diretamente o descanso dos demais condôminos.

Uma audiência de conciliação entre as partes envolvidas foi agendada para o próximo mês de dezembro, com o objetivo de buscar uma solução consensual para o impasse que envolve vizinhos, regras condominiais e medidas protetivas decorrentes do desdobramento do conflito.

Este conteúdo foi publicado originalmente por Repórter MT e foi adaptado para o padrão do Primavera do Leste Net.

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