Fiscalização em Cuiabá flagra itens vencidos e irregularidades
Operação Check-list vistoria comércios da capital mato-grossense com foco na validade de produtos e direitos dos consumidores.
A fiscalização de 25 estabelecimentos comerciais em Cuiabá foi iniciada pelo Procon Municipal por meio da Operação Check-list, deflagrada no dia 29 de julho. O trabalho ocorre ao longo de duas semanas em centros comerciais da capital de Mato Grosso, mobilizando sete equipes para vistoriar mercadorias perecíveis, cosméticos, itens de perfumaria e produtos alimentícios.
Logo no primeiro dia de diligências, cerca de dez lojas foram flagradas comercializando mercadorias com o prazo de validade expirado. Em um estabelecimento do setor alimentício, aproximadamente 20 itens impróprios foram recolhidos pelas equipes, que também emitiram autos de infração e constataram que a empresa operava com o alvará sanitário vencido.
Além dos prazos de validade, os fiscais verificam a clareza na precificação dos produtos, as regras para trocas de mercadorias promocionais e a presença obrigatória do exemplar do Código de Defesa do Consumidor. A secretária-adjunta do órgão, Mariana Almeida Borges, explicou que a iniciativa possui caráter essencialmente instrutivo, mas mantém firme o poder de punição quando necessário.
A mobilização recebeu aprovação tanto de comerciantes quanto de moradores da cidade, que destacaram a importância do monitoramento para a segurança alimentar. A continuidade das vistorias abrangerá o restante dos estabelecimentos programados para esta fase na principal metrópole do estado.
