Emanuel Pinheiro renova licença na Assembleia Legislativa de MT

O ex-prefeito Emanuel Pinheiro garantiu mais três meses de afastamento de suas atividades laborais na Assembleia Legislativa de Mato Grosso. Vinculado como técnico legislativo no órgão estadual, ele estendeu o benefício de licença-prêmio por mais 90 dias, totalizando um período longe das funções públicas que agora chega a 540 dias, considerando os 450 dias tirados no ano anterior.

A extensão do prazo ocorre em um momento delicado no âmbito familiar, coincidindo com a internação hospitalar de sua esposa, Márcia Pinheiro. Ela sofreu um acidente vascular cerebral em casa no último domingo e passou por uma cirurgia de emergência, sendo mantida em unidade de terapia intensiva. Após o início da redução dos sedativos pelos médicos, a família optou por transferi-la para um hospital em São Paulo.

Lotado no gabinete parlamentar do deputado estadual Juca do Guaraná, do PSDB, o servidor mantém a remuneração integral durante o período de descanso concedido por assiduidade. Registros do Portal da Transparência indicam que os rendimentos brutos computados em agosto atingiram R$ 29.272,38, resultando em um valor líquido de cerca de R$ 13,6 mil após os descontos legais.

O direito ao afastamento remunerado é assegurado a funcionários que completam quinquênios consecutivos sem o registro de faltas ou sanções disciplinares internas. No caso em questão, os períodos pendentes acumulados compreendem faixas de tempo entre os anos de 1988 e 2020, conforme as normativas publicadas no Diário Oficial do Legislativo estadual.

O término do prazo anterior havia ocorrido em uma quarta-feira, com a confirmação oficial da nova prorrogação sendo emitida pela assessoria de imprensa do órgão público no dia seguinte. O servidor permanece amparado pelas regras administrativas vigentes para o usufruto dos benefícios acumulados ao longo de sua trajetória funcional.