Coronel Fernanda quer derrubar taxa de 5% sobre free shops em MT
Parlamentar classifica encargo sobre lojas francas como inadmissível e aponta risco para a competitividade na fronteira.
A parlamentar assumiu o compromisso de mobilizar esforços políticos para anular a cobrança de 5% incidente sobre o faturamento dos free shops em Cáceres, município localizado no estado de Mato Grosso. A regra atual integra a legislação que viabilizou as lojas francas na faixa de fronteira com a Bolívia, atrelando a isenção de imposto estadual à destinação de parte do montante comercializado para um fundo de assistência social.
Para a representante na câmara federal, a sobretaxa representa um obstáculo indesejado para o crescimento econômico e compromete a atratividade comercial da cidade. Ela argumenta que a imposição financeira reduz as vantagens competitivas esperadas com a chegada dos empreendimentos, o que pode desestimular novos aportes financeiros na localidade.
A instalação de estabelecimentos do tipo na região representa uma demanda histórica da população e é vista como ferramenta estratégica para impulsionar o turismo e o fluxo de mercadorias. No entanto, a exigência do repasse percentual é tratada pela deputada como um entrave que prejudica diretamente os empresários dispostos a fomentar o desenvolvimento regional.
Diante desse cenário, a articulação no âmbito legislativo buscará alterar as diretrizes vigentes para assegurar margens mais favoráveis aos negócios. O propósito final é blindar a economia da cidade contra custos adicionais e consolidar a faixa de fronteira como um polo atrativo para novos investimentos produtivos.
