ALMT promove capacitação sobre a Nova Lei de Licitações

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) deu início, no dia 10 de novembro, a uma capacitação voltada para a aplicação da Nova Lei de Licitações e Contratações Administrativas (Lei nº 14.133/2021). O treinamento, organizado pela Escola e Memória do Legislativo, contempla cinco encontros presenciais destinados a servidores que atuam em setores estratégicos, como Licitação, Patrimônio e Controle Interno.

Ao todo, 40 profissionais participam das atividades, que ocorrem às terças e quintas-feiras. A estrutura do curso foi planejada para garantir que o aperfeiçoamento técnico ocorra sem prejudicar a continuidade das atividades administrativas da Casa de Leis. O corpo docente é composto por especialistas com vasta experiência no setor público, incluindo representantes do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, do Tribunal Regional do Trabalho e do Ministério Público.

O conteúdo programático abrange desde os princípios fundamentais da nova legislação até procedimentos específicos, como a elaboração do Plano de Contratações Anual e o uso de instrumentos como o Termo de Referência e o Estudo Técnico Preliminar. Além disso, o curso aborda a governança e o modelo de três linhas de defesa, ferramentas essenciais para a mitigação de riscos e o fortalecimento do controle interno na administração pública.

Lúcio Bezerra, diretor-presidente da Associação Digoreste, responsável pelo treinamento, ressaltou a relevância do conhecimento técnico para o cotidiano institucional. "Essa área de licitação é importante para todo órgão público. Todos precisam ter conhecimento, inclusive para auxiliar nos trabalhos e atuar como fiscais de contratos", pontuou o instrutor ao destacar a parceria firmada com a Assembleia.

A secretária da Escola e Memória do Legislativo, Marcela Bruna Vieira Castro, enfatizou que a iniciativa atende a demandas específicas identificadas internamente. Segundo ela, o investimento na qualificação dos servidores é um reflexo do compromisso da instituição com a entrega de um serviço de maior qualidade à sociedade. A meta é que, com o aprimoramento das habilidades das equipes, a Assembleia consiga elevar a eficiência de sua atuação administrativa.

Além desta capacitação, a Escola do Legislativo já projeta ações de formação para o biênio futuro. Entre as melhorias planejadas pela unidade estão a modernização do sistema de agendamento de cursos e a expansão da infraestrutura de Educação a Distância (EAD), visando democratizar e facilitar o acesso dos servidores a novas oportunidades de qualificação profissional.